Termos e Condições de Uso tironavexuli.com
Ao aceder ao site tironavexuli.com, aceita estes termos. Leia atentamente cada secção para saber como usar o site de forma correta e segura.
Atualizado em 13 de maio de 2026
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Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação integral destes termos. Se não concordar, não aceda nem use as funcionalidades oferecidas.
Definições
Para clareza, alguns termos usados nestes termos têm os seguintes significados:
Site: refere-se ao endereço tironavexuli.com e todas as suas páginas relacionadas.
Utilizador: qualquer pessoa que acede, consulta ou envia pedidos pelo site.
Equipa: pessoas responsáveis pela gestão, manutenção e resposta a pedidos no site.
Conteúdo: textos, imagens e recursos publicados no site.
Elegibilidade
O uso do site é permitido a maiores de 16 anos. Menores precisam de autorização dos responsáveis.
Reservamo-nos o direito de recusar pedidos inadequados.
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Utilização dos Serviços
Pode navegar, enviar pedidos e consultar recursos desde que respeite regras de boa conduta e privacidade.
Responsabilidades do Utilizador
Cada utilizador deve agir com respeito e honestidade ao usar o site e os seus recursos.
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Não publicar informação falsa ou ofensiva.
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Não partilhar dados pessoais de terceiros sem permissão.
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Cumprir regras de privacidade e proteção de dados.
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Reportar falhas ou uso indevido à equipa.
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Usos Proibidos
Não é permitido usar o site para:
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Praticar atos ilícitos ou contrários à legislação em vigor.
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Distribuir vírus ou software malicioso.
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Violar direitos de propriedade intelectual.
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Tentar aceder a áreas restritas ou não autorizadas.
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Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor. Não é permitido copiar, reproduzir ou partilhar sem autorização prévia da equipa Tironavexuli.
Conteúdo enviado pelo Utilizador
O utilizador é responsável pelo conteúdo que submete, devendo garantir que não infringe direitos de terceiros.
Direitos sobre Conteúdo do Utilizador
Ao enviar conteúdo, o utilizador autoriza a sua utilização pela equipa para fins de resposta ou melhoria do site.
Política de Privacidade e Dados
Os dados recolhidos são tratados segundo a Política de Privacidade disponível. Consulte detalhes na secção dedicada.
Ver Política de Privacidade
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Resolução de Litígios e Foro
Em caso de conflito, tentaremos resolver por contacto direto antes de recorrer a tribunais.
Arbitragem
Poderá ser sugerida arbitragem para conflitos menores, caso ambas as partes concordem.
A arbitragem é voluntária e não substitui direitos legais.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Pode recorrer à plataforma europeia ODR para resolver litígios de consumo.
Aceda à ODR Europeia aquiAviso Legal e Limites de Responsabilidade
O site fornece informações de apoio mas não garante exatidão total nem resultados futuros. Use as informações por sua conta e risco.
Aviso Importante
Resultados podem variar. Consulte sempre um profissional antes de decisões importantes.
Limites de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por perdas resultantes do uso indevido do site ou de erros involuntários.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa por danos causados por violação destes termos.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de disputa, será competente o tribunal de Lisboa.
Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar acessos em caso de violação dos termos.
Alterações
Podemos atualizar estes termos. Consulte periodicamente para saber as regras em vigor.
Separabilidade
Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo Completo
Estes termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a equipa Tironavexuli.
Contactos para Esclarecimentos
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes termos, contacte a equipa Tironavexuli.
Email para contacto: content@tironavexuli.com
Telefone: +351 216056209
Morada: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 13 de maio de 2026
Versão: v3